MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 43801/2021-MMA
Assunto: Publicação no D.O.U..
À COAP/SPOA, para providências de publicação no D.O.U. do Extrato (0816643), referente ao Acordo de Cooperação nº 4/2021 (0794923), assinado pelo Senhor Secretário-Executivo e os representantes das entidades parceiras.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
JOSÉ LEONARDO MANISCALCO
Chefe de Gabinete do Ministro, Substituto
| | Documento assinado eletronicamente por José Leonardo Maniscalco, Chefe de Gabinete do Ministro, Substituto(a), em 24/11/2021, às 17:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0816783 e o código CRC 8A96AE50. |
| Referência: Processo nº 02000.004917/2021-41 | SEI nº 0816783 |